Estes incentivos para clubes e Sociedades Anónimas Desportivas (SAD's) aplicam-se também à melhoria das estruturas de organização administrativa adstritas ao futebol profissional.



De acordo com uma nota disponibilizada no sitio da internet da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), os clubes da Primeira Liga cujas candidaturas forem aprovadas podem receber incentivos até 25 por cento do valor dos projectos, que sobe para 35 por cento para os clubes da Liga de Honra.



De acordo com a LPFP, este "sistema extraordinário de incentivos" enquadra-se no "regulamento das infra-estruturas e condições técnicas e de segurança" que entrará em vigor a partir da época desportiva 2009/2010, e no qual se definem os requisitos mínimos a que devem obedecer todos os estádios participantes nas competições profissionais.



No âmbito das despesas elegíveis para a melhoria das infra-estruturas e condições técnicas e de segurança contam-se, designadamente, encargos com aquisição de sistemas de controlo e vigilância e de instalações eléctricas, assim como despesas relativas à melhoria dos espaços destinados à comunicação social e aos adeptos.



Já relativamente à melhoria da organização administrativa, são elegíveis, entre outras, despesas com aquisição de equipamentos informáticos e com a criação de páginas (sites) na Internet.



Os clubes têm agora um mês e meio (de 15 de Abril a 15 de Maio) para apresentarem as respectivas candidaturas, "sob pena de indeferimento liminar", esclareceu a liga.



A comissão executiva da LPFP é a entidade competente para avaliar e aprovar as candidaturas, cabendo-lhe assegurar a abertura de concursos, assim como a decisão final sobre a concessão dos incentivos e o seu controlo e financiamento.



A liga indicou ainda que os incentivos extraordinários assumem a forma de não reembolsáveis e o seu pagamento será efectuado do seguinte modo: 50 por cento com a aprovação da candidatura e o restante com a conclusão do projecto de investimento, mediante a apresentação das facturas e recibos comprovativos do investimento e do respectivo pagamento aos fornecedores, bem como com a apresentação de um relatório de acção e contas da actividade.




AB.



Lusa/fim