José Sócrates forma novo executivo sem maioria absoluta no Parlamento
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Vieira da Silva assume a pasta da Economia do XVIII Governo constitucional, com poderes reforçados em relação ao passado, já que centralizará os fundos comunitários, que estavam centralizados na anterior legislatura no Ministério do Ambiente.
Vieira da Silva, antes de ser ministro do Trabalho e da Segurança Social, foi adjunto do ministro da Solidariedade, secretário de Estado da Segurança Social e secretário de Estado das Obras Públicas, das duas vezes tendo como ministro Eduardo Ferro Rodrigues.
Inscreve-se no Partido Socialista em 2002, na sequência da derrota nas legislativas, ganhas pelo PSD de José Manuel Durão Barroso.
Integrado nas listas socialistas à Assembleia da República, é eleito deputado e passa a ser o coordenador do PS para o sector da segurança social.
Convidado por José Sócrates para assumir uma das pastas tecnicamente mais complexas, Vieira da Silva acabou por lançar uma ampla reforma nesta área, começando pela revisão da Lei de Bases da Segurança Social, uma das principais propostas aprovadas nesta legislatura.
Esta lei introduz o factor de sustentabilidade das pensões, levando em conta o aumento da esperança média de vida nas últimas décadas e implica um conjunto de medidas penalizadoras que visam garantir a sustentabilidade do sistema nacional das pensões, como a redução gradual da pensão ou o aumento da idade da reforma para a obtenção da reforma por inteiro.
Embora tendo conseguido importantes acordos em sede de concertação social, o ministro Vieira da Silva foi amplamente criticado pelos sindicatos, mas isso não o impediu de ir aumentando influência e peso político junto do núcleo mais político do primeiro-ministro.
Para além da revisão do Código do Trabalho e do lançamento do Código Contributivo - cujos principais efeitos vão apenas fazer-se sentir em 2011 -, o ministro fez com que, para efeitos de reforma, toda a carreira contributiva fosse levada em linha de conta, em vez de apenas os dez melhores dos últimos quinze anos de descontos.
Foi também durante o mandato de Vieira da Silva à frente da Segurança Social que o desemprego conheceu um dos maiores aumentos dos últimos anos, ultrapassando não só os 9 por cento, mas também a emblemática marca dos 500 mil portugueses sem emprego.
Vieira da Silva, 53 anos, é licenciado em economia pelo ISEG e assistente convidado do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), onde foi responsável pela cadeira de Economia e Política Económica Portuguesa.
No Governo cessante, a pasta da Economia foi primeiro ocupada por Manuel Pinho, tendo depois pertencido a Teixeira dos Santos, que acumulou com as pastas das Finanças e de Estado.
Lusa
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