José Sócrates forma novo executivo sem maioria absoluta no Parlamento
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Nas suas prioridades, o governo tinha assumido um Compromisso para a Ciência, no âmbito do qual Mariano Gago desenhou medidas para recuperar do atraso científico e aproximar a ciência portuguesa dos níveis europeus.
Pela primeira vez, Portugal teve 1,0 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) dedicado à Ciência: aumentou para mais de cinco o número de investigadores por mil activos, cresceu o número de licenciados em áreas científicas e o de doutorados e foram criadas condições para acolhimento de mais investigadores estrangeiros.
Mariano Gago reformou os laboratórios do Estado para poupar recursos e inaugurou o Laboratório Ibérico de Nanotecnologia, um projecto luso-espanhol com sede em Braga, que mereceu um investimento português de 37 milhões.
O ministro privilegiou ainda protocolos com grandes instituições norte-americanas para programas de investigação avançada, nomeadamente com o Massachussets Institute Tecnology (MIT), Carnegie Mellon University (CMU) e Universidade do Texas em Austin.
É por tudo isto que as Universidades portuguesas se queixam de que Mariano Gago gosta mais de ser o ministro da Ciência do que de ser responsável pelo Ensino Superior.
O governante foi sucessivamente confrontado com críticas dos sindicatos relativamente às verbas afectas ao Ensino Superior e por mais de uma vez recebeu cartas dos reitores que admitiam a possibilidade de fecharem as universidades por falta de dinheiro para pagar salários, o que não veio a acontecer.
O Orçamento de Estado para 2009 contemplou um aumento de 90 milhões de euros para o Ensino Superior, sendo parte desta verba destinada à recuperação financeira de algumas instituições.
Mariano Gago determinou o encerramento compulsivo da Universidade Internacional, por "falta de viabilidade económico-financeira", da Universidade Moderna, alegando também falta de viabilidade económico-financeira e grave degradação institucional, e da Universidade Independente, invocando vazio de poder na direcção, instabilidade, falta de qualificação dos professores e ausência de rigor na apreciação das candidaturas.
O ministro criou um novo Regime Jurídico para as Instituições do Ensino Superior, que impõe a reorganização à instituições, através de novos estatutos, consórcios e maior ligação à sociedade civil.
O novo regime permite que as tradicionais universidades se transformem em fundações, um desafio a que apenas responderam as universidades do Porto e de Aveiro e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), que assinaram contratos-programa com o Estado.
Mariano Gago deu seguimento à Declaração de Bolonha, assinada há 10 anos por Marçal Grilo, e Portugal é um dos cinco países que já cumpriram os 10 critérios estabelecidos internacionalmente para a concretização do processo destinado promover a mobilidade e a empregabilidade no Ensino Superior a nível europeu, com 98 por cento dos cursos superiores adaptados a Bolonha.
Por arrancar efectivamente está ainda a avaliação e acreditação dos cursos do Ensino Superior, apesar de a agência responsável por esta função estar oficialmente criada por decreto-lei, desde Novembro de 2007.
Lusa
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