Presidenciais

Sem surpresas, Cavaco Silva venceu as eleições presidenciais, à primeira volta.

Cavaco presta juramento

Edição da Manhã

No seu discurso de tomada de posse perante a Assembleia da
República, Cavaco Silva começou por saudar os portugueses, a
Assembleia da República, o primeiro-ministro - a quem garantiu
empenhamento numa "cooperação leal e frutuosa" - e, em especial, o Presidente da República cessante, Jorge Sampaio.

Considerando que aquilo que os portugueses esperam hoje dos
políticos "é acção, mais acção", o novo chefe de Estado pediu a todos que "não percam tempo e energias em recriminações sobre o passado" e "atreveu-se" a deixar no Parlamento cinco grandes desafios que considerou "cruciais para abrir caminhos consistentes de progresso".

O primeiro desafio que apontou prende-se com a criação de
condições para um crescimento mais forte da economia portuguesa, que considera essencial para o combate ao desemprego e recuperação dos atrasos face à União Europeia.

"Sem isso, tudo será mais difícil", defendeu, considerando que
o sucesso de algumas empresas nacionais no estrangeiro mostra que o caminho da aposta na inovação e no desenvolvimento tecnológico "está ao nosso alcance".

O segundo desafio refere-se à recuperação dos atrasos em
matéria de qualificação dos recursos humanos.

"O futuro de Portugal está indissociavelmente ligado ao que
formos capazes de fazer no plano da qualidade da educação dos nossos jovens e da formação dos nossos trabalhadores",
defendeu, apontando este desafio como "um factor decisivo para a realização de uma efectiva igualdade de oportunidades".

Em terceiro lugar, o Presidente da República defendeu como
urgente a "criação de condições para o reforço da credibilidade e eficiência do sistema de justiça", sublinhando ser "indisfarçável" o avolumar das preocupações com este sector.

"Constitui responsabilidade inadiável das forças políticas,
ouvindo os operadores judiciários, gerar os consensos indispensáveis para se poder assegurar o funcionamento de um sistema de justiça eficaz, caracterizado pela qualidade, pela certeza e pela responsabilidade das suas decisões",
disse, garantindo que dará "sempre o seu apoio" às mudanças necessárias no sector.

O quarto desafio enunciado por Cavaco Silva diz respeito à
sustentabilidade do sistema de segurança social, com o chefe de Estado a denotar preocupação com "um crescente sentimento de ansiedade quanto à capacidade de o Estado assegurar no futuro o pagamento das pensões".

"Urge aprofundar os estudos técnicos e promover um amplo
debate nacional sobre a sustentabilidade a médio e longo prazo do financiamento do nosso sistema de segurança social",
defendeu, considerando "desejável" um consenso político alargado para combater tendência para envelhecimento da população e declínio da taxa de natalidade.

Finalmente, Cavaco Silva apontou a credibilização do sistema
político como o quinto desafio a que Portugal tem de responder.

"Os agentes políticos têm de ser um exemplo de cultura da
honestidade, de transparência, de responsabilidade, de rigor na utilização dos recursos do Estado, de ética do serviço público, de respeito pela dignidade das pessoas, de cumprimento de promessas feitas",
sublinhou.

Lembrando que Portugal assumirá no segundo semestre do próximo
ano a presidência da União Europeia, Cavaco Silva considerou este
momento "uma oportunidade única" para reforçar "a imagem de seriedade e credibilidade" do país.

"Desejo que a minha eleição para Presidente da República fique associado a bom tempo para a vida do país, que brisas favoráveis o conduzam ao rumo certo, que os portugueses reavivem a esperança e ganhem o ânimo e a crença que permitam conduzir a nau colectiva para além da distância, da incerteza e do desconhecido, até porto seguro", afirmou.

Juramento como Presidente

Antes do discurso, o novo Chefe de Estado leu a declaração de compromisso prevista no nº 3 do artigo 127 da Constituição: "Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa".

Ao juramento de Cavaco Silva assistiram o pai do presidente dos Estados Unidos, George Bush (em representação da administração norte-americana), os príncipes das Astúrias, Felipe e Letícia Ortiz, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o Presidente de Timor-Leste, Xanana Gusmão, entre muitos outros convidados.

Com Lusa