Depois de 1998, a despenalização volta a ser alvo de consulta popular. Os portugueses respondem a 11 de Fevereiro
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A clínica espanhola dos Arcos, que se dedica à interrupção voluntária da gravidez (IVG), abre em Março uma unidade no centro de Lisboa, próximo da Avenida da Liberdade, reafirmou hoje a directora da clínica, que já adiantara ontem essa informação em declarações à SIC. Yolanda Hernandez Dominguez, que manifestou "alegria" pelo resultado do referendo, explicou que a clínica está na última fase de construção, em simultâneo com a instalação do equipamento.
Adiantou também que o pedido de licenciamento às autoridades de saúde portuguesas será apresentado quando a unidade estiver concluída. "Estamos a preparar toda a documentação, incluindo a identificação dos profissionais que lá irão trabalhar, para entregar às autoridades de Portugal", afirmou.
No entanto, apesar do 'sim' ter ganho domingo o referendo sobre a despenalização do aborto em Portugal, com quase 60 por cento dos votos, Yolanda Dominguez reiterou que a clínica na capital portuguesa iria abrir "independentemente" do resultado do referendo. Os responsáveis da clínica espanhola justificam a decisão, com o facto da legislação portuguesa já permitir a IVG em três situações: quando a vida da mãe está em perigo, em caso de má formação do feto ou em caso de violação.
É uma clínica com profissionais portugueses para mulheres portuguesas, garantiu Yolanda Dominguez que, ainda assim, não afasta a possibilidade de mulheres portuguesas continuarem a deslocar-se a Badajoz ou Mérida. Há mulheres portuguesas que deverão continuar a ir a Badajoz ou Mérida, por questões de proximidade geográfica e de maior confidencialidade, alegou.
A clínica Los Arcos é uma clínica de cirurgia em ambulatório que no último ano atendeu cerca de quatro mil milhares de portuguesas. Na opinião de Yolanda Dominguez a vitória do 'Sim' vai permitir que as mulheres portuguesas possam exercer o seu direito em melhores condições de higiene e sanitárias, acedendo a centros acreditados.
A clínica de ginecologia Los Arcos tem, segundo a responsável, uma acreditação especial do Ministério da Saúde de Espanha para a prática da interrupção voluntária da gravidez de baixo e alto risco. Em toda a Espanha, segundo Yolanda Dominguez, existem cerca de 120 clínicas com a mesma acreditação.
Clínica El Bosque também interessada
À semelhança do que vai fazer a clínica dos Arcos, a clínica espanhola El Bosque, dedicada à IVG, mostra interesse em abrir uma unidade em Portugal.
De acordo com Júlia Acosta, os responsáveis da El Bosque pretendem contactar as autoridades portuguesas depois de reunirem vários dados e documentação necessários.
A responsável adiantou que, em média, esta clínica madrilena é procurada mensalmente por 40 portuguesas que pretendem interromper a gravidez, ou seja, cerca de 480 por ano.
Segundo a actual legislação, o aborto não é punível se realizado com a supervisão de um médico e em estabelecimento de saúde autorizado nos seguintes casos: a gravidez representar perigo de morte ou de lesão grave e duradoura para a saúde física e psíquica da mulher e for realizado até às 12 semanas de gestação, em caso de malformação congénita ou doença incurável do feto e for realizado até às 24 semanas e gravidez e em caso de violação da mulher, devendo a IVG ser feita até às 16 semanas de gestação.
No referendo de domingo sobre a interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas, o "sim" venceu com 59 por cento dos votos, contra os 40,7 por cento pelo "não", enquanto a abstenção se situou nos 56,4 por cento. A lei corrente vai ser alterada no Parlamento por proposta do PS até ao fim da sessão legislativa.
Com a Lusa
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