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Preso durante ‘Operacão Stop’. O que pode acontecer quando notificações judiciais não chegam ao destino

O sexto episódio de “Vidas Suspensas”, a nova série documental da SIC, hoje, segunda-feira, depois do Jornal da Noite.

Bruno Santos foi detido por não ter cumprido programa de reinserção social a que foi condenado. Jovem de 28 anos garante que não recebeu nenhuma das várias notificações enviadas pelo tribunal. Caso extremo revelado no programa da SIC “Vidas Suspensas” mostra as últimas consequências de um aviso judicial que fica por ler. Hoje, depois do Jornal da Noite.

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O caso remonta a 2006. Bruno Santos tinha então 18 anos e uma dívida de 300 euros para cobrar a um antigo funcionário da Câmara Municipal de Lisboa. Acordaram que o valor seria saldado com o recurso a um cartão "Galp Frota" do município. A proposta era simples: Bruno poderia usar o cartão de combustível até ao montante da dívida.

Mas o acto ilícito acabou por ultrapassar as marcas. Em onze dias, Bruno e um amigo gastaram 48 mil euros a encher depósitos: deles, da família, de amigos, de vizinhos.

"Um disparate" que acabou por valer, em 2009, uma condenação de dois anos e meio de prisão. A sentença determinou a suspensão da pena mas o processo estava longe de terminar.

Para que possam usufruir de pena suspensa, os menores de 21 anos, como era o caso de Bruno Santos, são submetidos a um plano de reinserção social. A medida, obrigatória, existe para evitar reincidências e promover uma integração progressiva dos jovens na sociedade.

Entre 2010 a 2012 terão sido enviadas a Bruno cinco notificações que nunca chegaram ao destinatário. E este não é um caso isolado.

Desde o ano 2000, os avisos de recepção deixaram de ser obrigatórios para alguns actos judiciais. A simples entrega de uma carta do tribunal na caixa do correio é agora suficiente para que o destinatário seja considerado oficialmente notificado.

Há, por isso, inúmeras convocatórias dos tribunais que não estão a chegar a quem deviam. A última notificação remetida a Bruno Santos servia para o avisar solenemente para que se dirigisse aos serviços de reinserção social de forma a evitar a pena de prisão efectiva.

Face a um novo incumprimento, o juiz responsável pelo processo optou por revogar a suspensão da pena e ordenar o seu cumprimento efectivo.

A decisão baseou-se nas "diversas diligências" que o tribunal desenvolveu no sentido de notificar o arguido e por considerar que "a reintegração do condenado na sociedade foi totalmente inconsequente".

Às 7h da manhã de 1 de Abril de 2016 Bruno foi mandado parar numa operação Stop de rotina. O sistema informático da PSP foi rápido a detectar que havia um mandado de detenção por cumprir.

Para trás ficaram a mulher, o filho, o trabalho que tinha há anos. A história de Bruno Santos revela como uma notificação judicial perdida pode deixar várias vidas em suspenso. Para ver segunda-feira na SIC, depois do Jornal da Noite.

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