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(Des)união de facto em “Vidas Suspensas”

Duas mulheres lutam por um pedaço de terra

A história do segundo episódio de “Vidas Suspensas” (hoje, segunda feira, depois do Jornal da Noite) tem como protagonistas duas mulheres desavindas, Serafina e Julieta, que disputam, há quase duas décadas, a casa em que ambas viveram, uma a seguir à outra, com o mesmo homem.

Na justiça, joga-se a propriedade e muitos ódios e ressentimentos acumulados, pois foi dali, daquele espaço humilde e hoje bastante degradado, que José expulsou a mulher com quem vivia há 34 anos e de quem teve sete filhos, para acolher Julieta, rapariga mais nova, empregada temporária lá de casa, com quem engraçou e decidiu viver, em união de facto, o mesmo número de anos que vivera com Serafina, 34.

Segunda Lombada, lugar perdido na encosta de S. Vicente, a noroeste da ilha da Madeira, acompanha esta batalha jurídica há pelo menos 17 anos, depois de José Abreu, o homem com quem as duas mulheres viveram, ter posto termo à vida. Ninguém esconde que, além da casa, é por José que ainda lutam e, talvez por isso, ninguém consiga antecipar um final feliz para esta história.

Compreende-se que as partilhas tenham feito reviver questões passadas ainda por resolver. Serafina não esconde ainda hoje o amor que sempre teve por José, mesmo depois de Julieta ocupar a casa e o coração do marido. Depois da morte de José, Serafina lembrou a Julieta a sua condição de casada, uma vez que nunca se divorciou do marido, para assumir a propriedade da casa. Serafina, sob o mote “Só quero o que me pertence”, sem olhar a gastos, pôs o caso em tribunal. Aliás, é ela que paga o IMI da casa.
Julieta recusa-se a largar a casa, invocando os 34 anos ali passados com José e o filho dos dois que ali nasceu. Mas nenhum dos factos convenceu o tribunal: a sentença ditou que a razão assistia a Serafina. Julieta perdeu a primeira batalha, mas não desiste da guerra: “Daqui não saio nem morta!”, nem com a presença da polícia que, por decisão judicial, tentou proceder ao despejo.

Este segundo episódio de “Vidas Suspensas” é muito mais do que a história de duas mulheres desaguisadas. É, sobretudo, uma boa lição sobre os direitos dos casais (mais de 350 mil em Portugal) que vivem em união de facto e que, enquanto as coisas correm bem, certamente nunca puseram em causa os direitos sucessórios.

É precisamente para esclarecer estas questões que, logo a seguir ao programa na SIC, pode participar no debate entre a jornalista Sofia Pinto Coelho, que foi à Madeira conhecer a história de Serafina e Julieta, e o advogado André Miranda, em Sic.pt

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Julieta: “Daqui não saio, nem morta!”

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Serafina: “Só quero aquilo que me pertence”

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